MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato

Denúncia também pede condenação de mais 11 pessoas. Servidor teria simulado vários depósitos em contas de outros para que estes lhe entregassem o dinheiro

Decretada prisão preventiva de homem suspeito de se passar pelo irmão para facilitar fuga da PASC

Acusado aproveitou o dia de visitas e ficou no lugar do irmão, para que este pudesse fugir da PASC

Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável

Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau

Civil e consumidor. Responsabilidade civil.

Cartão de crédito. Extravio.

Promotor que atuou no caso não consegue habeas corpus em favor do réu

A petição não continha documentos considerados essenciais pelos ministros, como a denúncia, a sentença ou o inteiro teor do acórdão, nem prova de que teria questionado o procedimento atacado antes da sentença

Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

Projeto permite hospedagem de menor em hotel com avós

O Projeto de Lei 7004/10

Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas

O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto, negou a aplicação do princípio da insignificância, que para ele não pode servir para estimular condutas delituosas.

TJ confirma pena para assaltante que atacou e roubou faculdade na Capital

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou João Rafael Becker Paim à pena de cinco anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo assalto que praticou contra a Fundação Universitária Iberoamericana, instituição de nível superior instalada na praia do Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina, em 22 de fevereiro de 2008.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Uso de função para benefício próprio é passível de punição

É ilegal desconto salarial para cobrir prejuízo sofrido em assalto a caminhão da empresa

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay